Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Serra improvisa escola em cima de mercado

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Termo de adesão a curso em Web Site

Ação de oposição

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Questões de Direito Civil

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Questões sobre o ECA

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.